Termos de Uso do Site

Última atualização: 19 de Junho de 2026

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Você está autorizado a acessar e visualizar as páginas deste site para fins pessoais, não comerciais e informativos. É expressamente proibida a reprodução, alteração, cópia, distribuição, venda ou qualquer exploração comercial do conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito da ÓTICA SOS.

2. Proteção de Direitos de Terceiros e Canal de Denúncias (Takedown Notice)

A ÓTICA SOS atua com total respeito aos direitos de propriedade intelectual, marcas registradas e direitos de personalidade de terceiros.

Em estrita conformidade com a Seção 2.c.iii dos Termos da Plataforma da Meta, estabelecemos um canal de "Aviso e Remoção" (Notice and Takedown) para analisar e remover imediatamente qualquer conteúdo publicado em nossos canais que possa infringir direitos de terceiros, incluindo direitos autorais (DMCA) ou direitos de privacidade.

Caso você identifique qualquer imagem, texto ou elemento em nossa página que viole direitos autorais dos quais você seja o legítimo detentor ou representante legal, envie uma notificação contendo os detalhes da infração para o nosso e-mail oficial de suporte:

📧 E-mail para Denúncias: [email protected]

Sua notificação deve conter: (a) descrição detalhada da obra protegida por direitos autorais supostamente infringida; (b) link exato da página onde o material está sendo exibido; (c) suas informações de contato (nome, telefone e e-mail); (d) declaração sob as penas da lei de que as informações fornecidas são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do mesmo. O material será removido em até 24 horas úteis após a validação da denúncia.

3. Limitações de Responsabilidade

Buscamos garantir que todas as informações expostas no site sejam precisas, completas e atualizadas. No entanto, o site e seus recursos são fornecidos "como estão", sem garantias explícitas ou implícitas de funcionamento ininterrupto ou livre de pequenos erros técnicos.

A ÓTICA SOS não se responsabiliza por:

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  • Instabilidades temporárias de terceiros (incluindo instabilidades do próprio aplicativo do WhatsApp).

4. Proibições

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  3. Tentar simular a página de login da Meta (Facebook/Instagram) ou coletar credenciais de acesso de outros usuários através do site (Phishing);
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5. Disposições Gerais

A ÓTICA SOS reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando se adequar a novas exigências legais ou operacionais. O acesso contínuo ao site após quaisquer alterações representa a concordância com os novos Termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da comarca de Vitória/ES como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso do site.